A descoberta das novas terras pelos portugueses não foi tida com entusiasmo pela coroa, ainda interessada, em 1500, com as possibilidades que as Índias ofereciam. No ano de 1503, o Brasil já estava associado ao Pau-brasil, material resistente e de corante vermelho. Para esta exploração, a coroa arrendou trezentas léguas a um consórcio de comerciantes liderados por Fernando de Loronha, talvez encerrado já em 1505. A floresta começara a ser devastada num processo associado aos padrões tradicionais da vida indígena (FAUSTO, 2000:39), de trabalho coletivo comum na sociedade tupinambá. Além dos cortes de árvores, os índios também forneciam farinha num sistema de trocas denominado escambo, recendo tecidos e quinquilharias. Esta comercialização se dava no litoral nas chamadas Feitorias.
O Pau-brasil já era conhecido na Europa, o que despertou os interesses de invasores, com destaque para corsários franceses, que não aceitavam a divisão do mundo pelo Tratado de Tordesilhas (1494) entre as nações Ibéricas. Para combatê-los, Portugal começou as expedições Guarda costas, com Gaspar de Lemos, em 1501, que mapeou os rios e litoral, e Gonçalves Coelho, em 1503, que deu início ao estanco, o monopólio da exploração. As expedições de defesa e expulsão de corsários também foram encetadas por Cristóvão Jacques, entre 1516 e 1526, o que demonstra a insistência dos franceses em traficar a madeira.
Com o assédio de turcos e indianos às colônias portuguesas no oriente, os lucros foram diminuindo, incluindo o fechamento de fortalezas na África (VICENTINO e DORIGO, 1997:69). Os portugueses então começaram a se dedicar pela exploração das novas terras por meio da colonização. As expedições colonizadoras foram iniciadas por Martim Afonso de Souza (1530-1533), que detinha amplos poderes para policiar, administrar e povoar as terras americanas. A expedição adentrou pelo interior mapeando o Rio da Prata, efetivando o domínio português ameaçado pelos espanhóis, mas que aprisionou diversos navios piratas franceses (1997:70). Na empresa de colonização, Martim Afonso de Souza distribuiu sesmarias com o intuito de plantação de Cana de açúcar. Esta foi o início do latifúndio no Brasil, socialmente este acúmulo de terras foi considerado status e reserva de poder. Diferentemente, em Portugal, a Lei de Semarias (1375), fazia a partilha das terras a colonos se o titular não utilizasse.
A primeira vila foi fundada nesse período, em 1532, denominada de São Vicente. O Rei D. João III decidiu criar o sistema de Capitanias Hereditárias na colônia, tal tivera sido nas ilhas do Atlântico e na ilha de São João, desde 1504, de Fernando de Loronha, com concessão renovada em 1522; no continente foram divididas quinze faixas de terras compreendendo quatorze capitanias para doze donatários. Este sistema era administrado pelos documentos chamados de Cartas de Doação e Foral. A tenção era explorar e defender o território. As terras eram do herdeiro primogênito de cada capitão-mor e não poderiam ser vendidas nem doadas, mas sim divididas entre os colonos. À coroa estava o interesse tributário na exploração de Pau-brasil, sal, derivados da pesca e minérios do subsolo, especiarias e drogas também eram monopólio da coroa que exercia fiscalização por visitas. O sistema foi prejudicado por ataques indígenas e problemas entre os colonos, apenas duas capitanias tiveram êxito: São Vicente e Pernambuco, muito beneficiadas por fundações de vilas, pacificação de índios, abundância de Gado, Cana de açúcar e Pau-brasil (1997:76). Para ajudar na efetivação da posse do território, foi criado o sistema de Governo-Geral em 1548 fundado com os Regimentos de Tomé de Sousa, primeiro governador-geral (1549) que empreendeu a concessão de terras para os nativos.
Os novos mandatários eram auxiliados pelo provedor-mor, das finanças e tributos; capitão-mor, de defesa; e o ouvidor-mor, aplicação da justiça, inclusive nas capitanias hereditárias. A primeira cidade e capital foi construída em 1549 denominada Salvador. Foi a época da fundação do bispado no Brasil, em 1551, que começou a catequização dos índios pelos jesuítas.
O segundo governador-geral foi Duarte da Costa (1553-58), foi marcante pela fundação do Colégio de são Paulo, com atuação dos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega. Os desafios foram os conflitos entre colonos e jesuítas, pois a igreja não permita a escravização dos índios e a invasão francesa, fundando a França Antártica (1555). O governo de Duarte da Costa é taxado como fraco e ineficiente, ainda mais por causar conflitos entre população e clero.
O Terceiro e último governador-geral foi Men de Sá (1558-72), que expulsou os franceses com o apoio dos tamoios, que estavam sendo catequizados por Anchieta. Foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) e as Missões, defendendo a presença dos jesuítas entre os índios aldeados e pacificados pela catequese. A aliança com os jesuítas serviu ainda para a moralidade da colônia que estava sendo experimento um tempo de bons costumes.
Bibliografia
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: USP, 2012.
VICENTINO, Claudio; DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.
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