A Revolução Francesa (1789) e a Revolução Americana (1776) abalaram o Absolutismo a nível mundial. As guerras napoleônicas, desde 1799 com o Golpe do 18 Brumário e a coroação de Napoleão na França, encurralaram os reinos do Antigo Regime aliados à Inglaterra, inimiga declarada da Revolução. No entanto, vencer a Inglaterra estava impossibilitado pela derrota da frota francesa na Batalha de Trafalgar em 1805, não havendo batalhas em campo. A decisão de Napoleão foi decretar o Bloqueio Continental, impedindo que países europeus negociassem com a Inglaterra. Esta decisão complicou politicamente Portugal, que era aliado e dependente dos ingleses.
Os franceses fizeram apelos aos portugueses que se unissem ao decreto fechando os portos aos ingleses, confiscando bens dos residentes e integrando a frota portuguesa à francesa. A decisão inicial do príncipe regente D. João era de atender os apelos franceses aparentemente, o que não foi aceito pelos ingleses que ofereceram escolta para que a Corte portuguesa abandonasse o reino a favor da colônia na América. Os franceses percebendo a hesitação portuguesa assinaram com a Espanha o Tratado de Fontainebleau, em 1807, determinando a invasão de Portugal. A Corte portuguesa não estava em território nacional na ocasião da invasão francesa.
O Brasil ao se tornar a sede do Império luso teve seus portos abertos para as nações amigas, leia-se Inglaterra, em 1808, dando o comércio da colônia aos ingleses que era a única nação com capacitação de exportação. A permissão para manufatura local, não permita desde 1785 pelo decreto de D. Maria I, foi ineficaz pois os produtos ingleses eram mais baratos.
A consolidação do domínio inglês com os tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade, em 1810, davam taxa de importação de 15% para produtos ingleses, com os produtos portugueses com 16%, por seis anos, e de outros países a 24%; infrações de ingleses no império luso seriam julgados apenas por juízes ingleses e os protestantes residentes teriam liberdade de culto. Por outro lado, os portos brasileiros receberam melhorias estruturais para receber estes produtos. Na área cultural, os estímulos a produções artísticas e científicas estão na fundação do Jardim Botânico, das escolas de medicina, na Missão Artística Francesa, de dentre outros.
No ano de 1815, o Brasil foi elevado a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando oficialmente de ser colônia pelo Congresso de Viena, que rearranjou a política internacional europeia após os domínios napoleônicos. A coração de D. João VI se deu em 1818, quando a França já não representava nenhuma ameaça, mas Portugal estava sendo administrado por ingleses. A Revolução do Porto, em 1820, pedia a expulsão da ocupação inglesa e a presença do rei, que deveria renunciar ao trono no Brasil e estaria obediente a uma Constituição elaborada por deputados da Corte. Todos os territórios do império teriam representação na constituinte, juntas governativas escolhiam deputados locais que deveriam estar sediados em Lisboa. Com isso, todo o comando das províncias do Brasil estava subordinado a Portugal, retirando do Rio de Janeiro sua qualidade de capital. Além disso, todos os tribunais instituídos no Brasil foram desativados. As decisões das Cortes foram aceitas por D. João VI que deixou no Brasil seu filho, D. Pedro, na regência.
No entanto, ao se tornar príncipe regente, D. Pedro, influenciado por fazendeiros e comerciantes, brasileiros e portugueses, que dependiam da institucionalização independente do país, decidiu por não aceitar as decisões das Cortes. A iniciativa de expulsar os soldados portugueses do Rio de Janeiro que não obedecessem a suas ordens e a convocação de uma Assembleia Constituinte brasileira foram decisões que alertaram as Cortes no Velho Mundo.
A mentoria da independência do Brasil era do brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva, aliado de D. Pedro, que era favorável a uma monarquia constitucional, mas sem participação popular (FAUSTO, 2012:115). Em 1822, disposto a dar continuidade ao projeto, D. Pedro decreta que apenas funcionários comprometidos com a causa da Independência estariam sendo aceitos nos repartimentos públicos e que tropas portuguesas seriam consideradas inimigas. Neste ínterim, começavam as conversações com as nações amigas. A reação das Cortes foi de emitir a prisão dos colaboradores de D. Pedro e a remoção de sua regência.
A solução tomada por D. Pedro foi pela imediata independência, o Grito do Ipiranga no 7 de setembro foi acompanhado pelo coração em 1 de dezembro de 1822, após as derrotas de tropas portuguesas obedientes às Cortes. O Brasil, independente politicamente, não tinha projeto de nação e estava subordinado aos produtos ingleses reforçando o caráter de exportador de matéria prima.
Bibliografia
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: USP, 2012.
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