quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

O FEUDALISMO: PROPOSIÇÃO CONCEITUAL

 

O Feudalismo é um conceito histórico útil para definir o período de formação do Ocidente pós Império Romano. A palavra entrou em uso historiográfico no século XVII, sendo derivada de feudo, uma extensão de território que cabia a um senhor feudal ou ao rei. A relação com o mundo rural foi a tônica do período medieval.

O sistema medieval não era homogêneo, seu modelo clássico estava contextualizado às atividades rurais no norte da França entre os séculos XI e XIII, mas havia estruturas próprias de feudalismo na Inglaterra, Itália e Sacro Império.  A origem deste sistema está relacionado com a decadência econômica do Império Romano do Ocidente.

Baseado no escravismo, o Império mantinha a produção dos latifúndios contínuos e estáveis. Este modo de produção incentivava novos domínios territoriais, que eram fornecedores de escravos. No século III d.C, o Império começou a extenuar devido sua enormidade e a mão de obra escassear. Na tentativa de manter a produção, os romanos criaram o regime de colonato, que consistia na distribuição de terras aos escravos para assentamento e formação de famílias. Uma pequena parte da produção ficaria com os trabalhadores e o restante com o senhor. Com as invasões bárbaras do século V, as famílias partiam das cidades para o campo em busca de segurança nas grandes fazendas, pois as pequenas eram indefesas. Com isso, o status do camponês ficou consolidado. Aliado a esta situação, com a formação dos reinos bárbaros e a instituição de suas elites, as relações sociais foram tribalizadas criando a dependência jurídica entre homens, da servidão à vassalagem.

O mandonismo do potentado local entre os bárbaros era a principal forma de reconhecimento da autoridade, inclusive eram capazes de serem consultados para eleição de reis. O sistema jurídico romano, centralizado em sua forma de governo, era instável para os germânicos. Outra fonte de autoridade, nascente, era o bispado católico, que detinha o poder do conhecimento e das técnicas administrativas, elementos de grande interesse para a organização e estabilidade para os novos reinos.

As relações sociais estavam baseadas na interdependência pessoal, na subordinação de um individuo a outro. A relação entre os nobres era denominada de Suserania e Vassalagem, o nobre que recebia terra era vassalo do que doava, sendo este o suserano. O nobre mais fraco, o que recebia a terra, prestava homenagem ao mais forte, que detinha mais terras. A terra era a principal referência social no medievo. Ao Vassalo cabia prestar serviços militares sempre que requisitado, recebendo em troca ajudas materiais do seu suserano, nem sempre baseado em doação de terras. A relação entre camponês e nobre era denominado servidão. Ao camponês cabia oferecer apenas o trabalho, além de receber uma porção para seu sustento à base de arrendamento, deveria trabalhar gratuitamente nas terras do nobre, o que era denominado de corveias.

Nesta época havia camponeses livres, e ainda poucos escravos. Na Península Ibérica, em particular, havia certa mobilidade social, não havendo a estrutura estamental aos moldes nos sistemas tradicionais de feudalismo.

Referência

SILVA, Maciel Henrique; SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de conceitos históricos. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2010.


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