A crise institucional na França em meados do século XVIII ficou marcada pelo fraco desempenho do rei Bourbon, Luís XVI, incapaz de conter as mobilizações liberais que o criticavam. Socialmente, a França estava dividida em três representações: o Primeiro Estado, composto pelo Clero, principalmente o Alto Clero (bispos e cardeais); o Segundo Estado, composto pela Nobreza, principalmente as de nascimento; e o Terceiro Estado, composto pelo resto da população produtiva, de burgueses à camponeses, incluindo os combativos sans cullotes. A pouca influência política deste último Estado é motivo de debate entre os burgueses, comumente excluídos das decisões da Corte, mas que são os principais abatedores de impostos, fardo o qual o Clero e a Nobreza estavam aliviados.
A problematização dos
impostos era a principal perturbação dos burgueses, o regime não era por demais
questionado. A intenção de mudança era limitada a aceitação de maior
participação política dos burgueses, principalmente no regulamento dos
impostos. A crise política deste período na França foi por causa das
consequências das decisões diplomáticas de má repercussão. A derrota na Guerra
dos Sete anos (1756-1763) para a Inglaterra, herança herdada do rei
anterior, e o auxílio aos colonos americanos na Guerra de Independência das
Treze Colônias (1776-1781), afundaram as finanças francesas, principalmente
com perda de colônias. A independência das Treze Colônias não representou
alívio para o que os franceses perderam para a Inglaterra, aumentando as
dívidas. Para piorar, as pazes com a rival foram feitas através de um acordo
comercial que prejudicou as manufaturas nacionais. O Tratado Eden-Rayneval
(1786) permitia a entrada de vinho francês na Inglaterra com tarifas baixas, o
mesmo acontecendo com os produtos têxteis ingleses. A concorrência fez fechar
muitas fábricas francesas.
A erupção do vulcão
islandês Laki alterou o clima na Europa com secas e inundações, com isso a
França sofreu com a crise agrícola e de abastecimento. O controlador das
finanças, Charles Alexandre de Calonne, tentou solucionar a crise através da
taxação do Clero e Nobreza. Esta ameaçadora solução causou a Revolta dos
Notáveis (1787) e a demissão de Calonne. O ministro Necker decide convocar os
Estados Gerais para mediar os conflitos e oferecer soluções. A tentativa de
solucionar a crise ouvindo os Estados Gerais piorou a situação. A maioria dos
presentes era de burgueses, que exigiam mudanças na votação das decisões. A
votação era individual por Estado, sendo que Clero e Nobreza votavam juntos
contra o “Povo”. Os burgueses apelaram para que a votação fosse por pessoas
presentes. O rei poderia decidir pela alteração, mas este decidiu manter a
votação tradicional. A intenção dos burgueses era dividir os impostos com o
Clero e a Nobreza, o que foi recusado. A reação foi a luta armada com a declaração
da Assembleia Nacional Constituinte em 7 de junho de 1789 e a formação da
Guarda Nacional. A população tomou a prisão da Bastilha, que funcionava também
como deposito de armas, no centro de Paris, na data de 14 de julho de 1789,
marco histórico que denominará o termo Revolução Francesa.
A FASE MODERADA DAS ASSEMBLEIAS: 1789-1792
O principal interesse da
burguesia era retirar os privilégios do Clero e da Nobreza. A população estava
destruindo castelos e incendiando propriedades, o que piorava a crise. A
decisão para diminuir a ira popular era a abolição do monopólio de terras e da
servidão, e para os burgueses, o fim da isenção de impostos do Clero e da
Nobreza. A Constituição Civil do Clero (1790) decidiu pela tomada das terras da
igreja e os padres foram forçados a se tornarem funcionários públicos. O Papa
Pio VI criticou a decisão dos franceses criando uma ala fiel a Roma, denominada
de refratários. Os que aceitaram os termos da Revolução eram denominados de
juramentados.
A Constituição da França
foi finalmente terminada em 1791, mantendo a monarquia; três poderes, com
executivo- Rei, Legislativo e Judiciário; voto censitário, excluindo a
população de baixa renda; isonomia de jurídica; ratificação da igualdade nos
impostos para todos; formação de uma Assembleia Nacional e a laicização com
liberdade de crença. A população humilde estava fora da participação política;
além disso, foi instituída a Lei Le Chaplier que proibia manifestações
populares e greves, jornais foram fechados e a violência foi liberada.
Os países vizinhos à
França repudiaram a Revolução com a Declaração de Pillnitz, que encorajou a
emigração de todos os insatisfeitos. Num ato de desespero, o rei Luís XVI tentou
fugir com sua família para a Áustria em junho de 1791, porém foi barrado e
considerado traidor. Posteriormente, foram denunciados documentos o
relacionando com uma suposta invasão austríaca. A França declara guerra contra
Áustria e Prússia em abril de 1792, permitindo a rápida invasão da Coligação. A
solução foi armar a população liderada por Robespierre e Marat. Os invasores
foram expulsos na batalha de Valmy. Com a população armada e aquecida pela
guerra, inevitavelmente a monarquia foi deposta. A República declarou o voto
universal e a formação da Convenção para uma nova Constituição.
A FASE RADICAL OU
CONVENÇÃO NACIONAL, O TERROR: 1792-1795
Os partidários da
revolução social, liderados por Robespierre, tentavam suspender os parâmetros
da legalidade. A convenção era dominada pelos moderados, mas a divisão interna
para decisão da execução do rei e a contrarrevolução da Vendeia, protagonizada
por camponeses, fez com que os radicais assumem a maioria. O rei foi executado
em 1793, com o domínio dos radicais.
O radicalismo
revolucionário uniu os países europeus na Primeira Coligação, formada por
Áustria, Inglaterra, Prússia, Holanda e Espanha. Para combater esta poderio, a
República criou o Comitê de Salvação Pública, com a conscrição de homens
solteiros de 18 a 25 anos e a criação de exército profissional. Com o novo
calendário, baseado nos ciclos agrícolas e da natureza, a Constituição do Ano I
democratizou as eleições, libertou os escravos das colônias, as escolas
primárias eram gratuitas, pensionato anual para enfermos, idosos e viúvas e
Reforma agrária com divisão de pequenos lotes de terra tomados dos emigrados.
Porém, os inimigos foram
sumariamente mortos, em tribunais viciados sem direito a apelação. Padres
refratários e até comerciantes que violavam a Lei do Máximo, ou seja,
descumpriam o tabelamento dos preços, foram condenados. Na verdade, Robespierre
e os radicais aproveitaram a ameaça externa para matar os opositores. O regime
de exceção sufocava o governo, os que pediam tentavam apaziguar os ânimos,
liderados por Danton, também foram condenados. A ala mais radical, liderada por
Hérbet, disputava com os de Roberpierre a exacerbação das condenações. A crise
econômica e cultural deu aos moderados a oportunidade de retomar o poder.
O Golpe de 9 de Termidor
acabou com a radicalização executando Robespierre, com a Convenção Termidoriana
proclamando a Constituição do Ano III, restabelecendo o voto censitário e
fazendo do poder Executivo uma união parlamentar de cinco deputados, formando o
Diretório.
FASE CONSERVADORA OU
DIRETÓRIO NACIONAL: 1795-1799
O poder executivo mudava
por eleições a cada cinco anos, o poder Legislativo era dividido entre
Assembleia Legislativa, ou Conselho dos Quinhentos, e o Conselho dos Anciãos,
ou Senado. A política era corrompida e não havia apoio popular. Os sans
culotes foram reativados através de reacionários liderados por Gracus
Babeuf, no que foi denominado de Conspiração dos Iguais (1796) com o intuito de
abolir a propriedade privada.
As
insurreições nesta fase eram combatidas pelo Exército, que lutava contra os
reinos italianos unidos à Segunda Coligação. A falta de apoio popular ao
Diretório influenciava a intervenção do Exército. Imbuído de ambição, Napoleão,
ameaça o Conselho dos Quinhentos e usurpou-o, no que ficou conhecido por golpe
do 18 de Brumário, a Era Napoleônica, o começo do fim da Revolução.
Referências
ARAÚJO, Daniel de. História
Geral. São Paulo: Saraiva, 2016.
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