A REPÚBLICA CAFEICULTORA

 

Os cafeicultores utilizaram o exército para dar cabo ao regime monárquico, a população não poiava qualquer mudança de regime, nem havia participação de populares no movimento republicano. Não que elementos do exército estivessem envolvidos nesta causa. Para que houvesse o convencimento de Deodoro da Fonseca em proclamar a República ameaçando o Parlamento imperial, Benjamin Constant e Sólon Sampaio Ribeiro, foram uns daqueles que atemorizaram o Marechal de que o regime monárquico estava no fim e que uma revolução seria feita por militares e civis, o que fazia com que ele tomasse a decisão de antecipar a República de modo pacífico (PILETTI, 1999:201).

A proclamação da República de 1889, deste modo, estava confiada a Deodoro da Fonseca. Este assumiu a presidência do governo provisório deliberando decretos-leis, não concedendo espaço para uma nova constituinte. As principais medidas foram: o banimento da família imperial, medida que deslegitimava completamente o antigo regime e abafava qualquer tipo de reação nacional ou internacional; república federativa como novo regime, medida de interesse imediato para as oligarquias, principalmente os barões do café , concedendo a eles liberdade para praticar irresponsabilidades financeiras sem fiscalização do poder central, principalmente através de conchavos políticos;  dissolução nas províncias das assembleias provinciais e câmaras municipais, nomeando novos presidentes ( como eram chamados os governadores) e interventores ( prefeitos) para os municípios; nova bandeira, cidadania para os estrangeiros, fim do padroado, nova constituição e reforma do código penal.

As discussões entre os políticos, em 1890, afastaram Deodoro da Fonseca da presidência. No ano de 1891 a Constituição republicana foi aprovada. O pleito eleitoral era universal para maiores de 21 anos e alfabetizados, com mandato de quatro anos para presidente. A União só poderia interferir nos locais sob a forma de manter a ordem ou reprimir invasão estrangeira. Isso daria liberdade de ação aos cafeicultores que atuariam sem anuência da presidência, pois as províncias eram autônomas para fazer qualquer exportação. À União caberia apenas a arrecadação das importações.  

Referências

PILLETI, Nelson. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1999.