PRIMÓRDIOS ECONÔMICOS DA FORMAÇÃO COLONIAL DO BRASIL

 

O interesse da colonização do Brasil estava associado aos projetos da burguesia mercantil, contextualizada no âmbito do capitalismo comercial. A descoberta de novas terras demandava complexidades que não interessavam a empreendedores interessados ainda com o comércio com as Índias. Apenas com o declínio do comércio oriental e a ameaça causada pelas expedições de outras nações europeias no território colonial americano que as autoridades portuguesas decidiram mobilizar interesses para sua efetiva colonização. A solução tentada foi a de povoação e exploração.

De acordo com Caio Prado Júnior, em História Econômica do Brasil, ninguém se interessava pelo Brasil (1984: 31). Os traficantes de madeira enfrentavam o declínio deste comércio e raramente apareciam aventureiros dispostos a colonizar o vasto território e suas ameaças. No entanto, doze interessados, todos de pequena expressão social e econômica, decidiram enfrentar os problemas, sendo que apenas dois tiveram êxito. A divisão das terras coloniais estava estendida em linhas divisórias com diferentes extensões. Estas seriam denominadas de Capitanias Hereditárias. Os donatários, ou seja, quem recebia as terras, tinham direitos de soberania nestas possessões, mantendo, todavia, laços de suserania com El Rei.

A investida contou com a aquisição de empréstimos junto a banqueiros judeus holandeses (1984:32), principalmente para a ativação de plantações de cana-de-açúcar. O produto era valorizado na Europa, mas os fornecedores de matéria-prima eram poucos, se destacando apenas a ilha da Sicília e as ilhas portuguesas no Atlântico (Madeira e Cabo Verde). O açúcar era comercializado pelos italianos que o traziam do Oriente, mas sua aquisição dependia do consórcio com os islâmicos que intermediavam o comércio pelo mar Mediterrâneo, o que tornava o produto dispendioso.

O Brasil entraria para o circuito deste comércio devido seu clima e mão-de-obra dos índios dóceis litorâneos. A decisão de fornecer latifúndios para os pioneiros foi decisiva. Aliás, o comércio canavieiro pede enormes extensões de terra para que haja justa competição no fornecimento dos volumes. Com este cenário, a exploração dependia de muitos trabalhadores, o que afastava o pequeno produtor. O latifúndio foi a tônica das colonizações americanas, exceção apenas para as colônias de clima temperado no hemisfério norte.

O clima foi determinante. Na colonização inglesa na América do Norte, a Geórgia e a Carolina, de clima subtropical, estavam planejadas para serem divididas em pequenos lotes, o que limitava sua produção ao atender o maior número de pequenos lavradores. A produção foi ínfima, cedendo para a exploração comum à moda plantation. A monocultura estava sintonizada com a perspectiva de comércio de além-mar e desinteressava-se de mão-de-obra especializada. O europeu comum não estava disposto de se tornar trabalhador na agricultura colonial. Inclusive, os ingleses tentaram estabelecer uma semiescravidão em suas colônias com nacionais, não havendo adesão. A solução para mão-de-obra foi o trabalho de africanos então escravizados.

No mundo colonial americano português, o trabalho indígena nas lavouras era inicialmente livre. Porém, com a disciplinarização do trabalho nos engenhos, aliado ao sedentarismo agrícola, os índios cedo estranharam esta execução laboral pois eram de natureza nômade (1984:35). A escravidão foi, por isso, estabelecida. A decisão não foi benéfica para os colonos, os ataques dos índios atrasaram centros urbanos e lavouras foram saqueadas e queimadas. No ano de 1570, o Rei D. Sebastião, tentou facilitar o controle da situação com a liberação de ataques a tribos indígenas rebeladas com a Carta de guerra justa, o que motivava a escravização de índios. Os índios aldeados e pacíficos estariam livres do trabalho compulsório, não fosse os bandeirantes que não faziam a distinção entre os índios.

Os africanos escravizados foram trazidos para as lavouras da colônia diante da escassez de trabalhadores nativos. A alocação destes trabalhadores se dava nos latifúndios canavieiros. Nos Engenhos, que era propriedade e fábrica, havia a manipulação da cana e o preparo para o açúcar. Nestas unidades trabalhavam escravos e feitores a serviço do senhor de engenho. Havia ainda o lavrador, um arrendatário que assumia terras e dividia a produção pelo uso da moenda. Nem todas as propriedades possuíam engenho, este era composto por instalações que moíam a cana, a caldeira que purificava o caldo e a casa de purgar que completava a purificação. Havia ainda as emblemáticas casa-grande e senzala, a pequena lavoura de subsistência e as matas para coleta de madeira. Os trabalhadores livres, incluindo ex-escravos, estavam dedicados a feitores, caixeiros e purgadores.

Além do açúcar, o engenho produzia a aguardente, exportado para a África, era moeda de troca para adquirir outros escravos. As destilarias eram chamadas de engenhocas. O tabaco, também cultivado nas lavouras, era igualmente utilizado no comércio com os africanos comerciantes de escravos fornecidos ao mundo colonial.

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REFERÊNCIAS:

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 30º ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

SOARES, Rodrigo Goyena. História do Brasil I. São Paulo: Saraiva, 2016.